Professor do CDSA publica estudo sobre as conexões entre a segurança pública e a democracia
O professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, José Maria Pereira da Nóbrega Júnior, publicou um estudo na revista científica Contemporâneos em que aborda as conexões entre a área de segurança pública e a democracia. O trabalho publicado é resultado de uma discussão teórica sobre a relação entre a democracia como regime político e a segurança pública como um requisito para o Estado de direito(s), é o que destaca o professor.
“Numa coerente teoria da democracia, a segurança pública deve ser o ponto de partida da teoria. Mesmo em seus conceitos normativos, a segurança pública como bem público deve ser o requisito mínimo e primeiro para a boa condução do sistema político. A segurança pública é um conjunto de instituições do Estado responsável pela manutenção da ordem pública como bem público. Os Estados democráticos contemporâneos devem procurar garantir a manutenção da ordem mediante a obediência a diversos institutos legais que estabelecem os parâmetros de seu poder de atuação. Deve vigorar no Estado Democrático de Direito o império da lei”, aponta o professor na conclusão do trabalho.
De acordo com o professor, a segurança pública é uma política pública do Estado responsável em primeira ordem pelas garantias dos direitos civis, assim, destaca que o Estado moderno surgiu como monopólio da força para a garantia da propriedade privada ameaçada na ausência de leis e de espada e, portanto, a segurança pública é a face principal do estado como monopólio da violência legal baseado no estado democrático de direito. Na sua ausência, os direitos civis e políticos ficam ameaçados e, portanto, a democracia se torna frágil.
“Violações aos direitos civis, violência descontrolada e violência ilegal não são comuns em democracias consolidadas, mas podem ser encontradas corriqueiramente em democracias frágeis. Dessa forma, a segurança pública tem forte conexão com a qualidade de uma democracia”, afirma José Maria.
A Revista
A Contemporâneos – Revista de Artes e Humanidades (ISSN 1932-3231), discute a contemporaneidade levando-se em conta estudos da áreas humanísticas e artísticas de um ponto de vista interdisciplinar. É publicada semestralmente com circulação nacional, tem Qualis CAPES (2017-2020) em Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo (A1); Ciência Política e Relações Internacionais (A1); Comunicação e Informação (A1); Ensino (A1); Geografia (A1) – Impressa, e Artes(B2); Educação; Interdisciplinar (B2); Linguística e Literatura (B2); Psicologia e Sociologia (B2). Ela é indexada pelo Sumarios.org.
Assimp CDSA/UFCG
Redes Sociais