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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - UASG 158401

O Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, por intermédio da CPL, e com o que dispõe a Lei 8.666/93 e suas alterações e condições do Edital, torna público o resultado de julgamento da habilitação das licitantes da Concorrência nº 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a construção de Ginásio de Esportes e Acessibilidade do CDSA/UFCG (processo nº 23096.060277/2023-70). Foram habilitadas para a 2ª fase do certame, as empresas: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ 19.503.944/0001-00) e CONSTRUTORA AURELIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 19.703.302/0001-54 - com regime diferenciado de micro e pequena empresa - Lei Complementar nº 123/2006). Foram inabilitadas as licitantes ROBERTO PONTES M. GAUDENCIO (CNPJ 17.055.353/0001-91) e NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 22.975.820/0001-31), todas estas com regime diferenciado de micro e pequena empresa - Lei Complementar nº 123/2006, por não atenderem, respectivamente, aos requisitos dos subitens 7.7.2 e 7.1.5 do edital de licitação.. Em cumprimento ao item 11 do Edital e o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Transcorrido esse prazo sem interposição de recursos, fica as licitantes convocadas para abertura do Envelope Nº 02 (Proposta) no dia 28 de novembro de 2023, às 10:00 hrs da manhã, na sede do CDSA. Os autos do processo estão com vista franqueada nesse Centro.

JOÃO SEVERO FILHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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