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Professor do CDSA divulga estudo na Espanha e em Cingapura sobre consórcios públicos brasileiros

  • Publicado: Quarta, 17 de Maio de 2017, 17h03

O professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande, Alex Bruno do Nascimento, está realizando pesquisa sobre os consórcios públicos de saúde e de resíduos sólidos do País. Ele teve dois artigos aprovados sobre a área em eventos internacionais que acontecerão em breve.

Um artigo será apresentado no International Public Policy Association, a ser realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho, em Cingapura. O outro, no VII Congresso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas, 25 a 28 de setembro, em Madri, Espanha.

Essas comunicações científicas são prévias da pesquisa de doutorado em Administração, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que o professor está cursando, sob orientação do também professor Dr. Hironobu Sano (PPGA/UFRN). Os dois artigos foram elaborados em colaboração com o professor Dr. Antônio Sérgio Fernandes do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA/UFBA) e o doutorando Lauro Pinheiro (NPGA/UFBA).

De acordo com o professor Alex Bruno, os artigos revelam que, apesar de dificuldades de operacionalização de políticas públicas nas regiões metropolitanas, os Consórcios Públicos de Saúde e  Consórcios Públicos de Resíduos Sólidos têm se destacado no Brasil. Os fatores diretamente relacionados foram a Normatização do SUS através da lei 8080/1990 e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n°12.305/10), respectivamente.

Outras variáveis, destaca Bruno, mostram que quanto menor a capacidade tributária, maiores as chances dos municípios se consorciarem, revelando que arranjos cooperativos como os consórcios, contribuem para a implementação de políticas públicas em municípios de pequeno porte financeiro.

"As alternâncias políticas a cada eleição não afetam diretamente as probabilidades de consorciamento, demonstrando que os problemas de políticas públicas são superiores às diferenças partidárias. Logo, diante das dificuldades financeiras e técnicas dos municípios, os arranjos institucionais por meio de Consórcios acabam sendo uma medida inovadora para oferecer serviços de saúde em regiões metropolitanas, assim como para a construção de aterros sanitários que possam servir à população", disse.

Número de Consórcio Públicos de Saúde por ano (1992 a 2016) - Fonte: Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (2017).

Número de Consórcio Públicos de Resíduos Sólidos por ano (1992 a 2016) - Fonte: Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (2017).

Número de Consórcio Públicos de Resíduos Sólidos por ano (1992 a 2016) - Fonte: Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (2017)

 

 

(Rosenato Barreto - Assimp CDSA/UFCG)

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